A Câmara Municipal da Sertã anunciou que vai aplicar uma isenção excecional na taxa de disponibilidade do serviço de abastecimento de água a todos os utilizadores (domésticos e não domésticos). De acordo com a autarquia, esta medida será tratada automaticamente na faturação, não sendo necessário apresentar qualquer pedido.
Isenção excecional na taxa de disponibilidade do serviço de abastecimento de água (Câmara Municipal da Sertã)
A isenção vigora de 28 de janeiro a 15 de fevereiro.
Segundo o município, ao longo desse intervalo, o abastecimento de água no concelho da Sertã foi, de um modo geral, assegurado, embora se tenham registado algumas interrupções pontuais, motivadas por falhas de energia e por ruturas nas redes de abastecimento, situações que, refere a autarquia, foram rapidamente resolvidas.
Redução excecional na taxa de utilização/ocupação nos mercados municipais
Além da isenção relacionada com a água, a Câmara Municipal da Sertã deliberou também uma redução extraordinária da taxa de utilização/ocupação relativa aos espaços dos mercados municipais do concelho.
A decisão baseia-se no facto de, durante um determinado período, não terem estado reunidas as condições necessárias para a utilização desses espaços.
Foi assim “decidido e aprovado” avançar com uma redução excecional de 30% para os concessionários com contratos mensais. Esta redução, esclarece o município, será igualmente refletida de forma automática na fatura de março, sem que os utilizadores tenham de submeter qualquer requerimento.
Objetivo das medidas e impacto para residentes e agentes económicos
Para o Vice-Presidente da Câmara Municipal da Sertã, Rui Nunes, a implementação destas medidas excecionais pretende “apoiar diretamente os munícipes e minimizar os constrangimentos causados pelo mau tempo, atenuando o impacto sentido tanto pelas famílias como pelos agentes económicos.”
Para facilitar o acompanhamento destas alterações, a autarquia recomenda que os utilizadores confirmem a aplicação da isenção e da redução nas respetivas faturas (incluindo a fatura de março, no caso dos mercados municipais) e que, em caso de dúvidas, recorram aos canais habituais de atendimento municipal.
Estas decisões inserem-se num conjunto de respostas a situações meteorológicas adversas, procurando reduzir efeitos imediatos na vida quotidiana e na atividade económica local, ao mesmo tempo que se reforça a necessidade de monitorização das redes e de resposta rápida a ocorrências como ruturas e interrupções no fornecimento.
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