Portugal e Espanha condenam os ataques do Irão.

Declaração luso-espanhola sobre o Irão: apelo à paz, ao Direito Internacional e à desescalada

No texto divulgado no final do encontro entre Portugal e Espanha, tornado público após a conferência de imprensa dos primeiros-ministros Luís Montenegro e Pedro Sánchez, os dois países começam por reiterar o “compromisso com a paz e a estabilidade na região” e por sublinhar a exigência de “pleno respeito pelo Direito Internacional, incluindo os princípios da Carta das Nações Unidas e do Direito Internacional Humanitário”.

A mesma declaração afirma que “ambas as partes condenam os ataques indiscriminados e injustificados do Irão” contra países do Conselho de Cooperação do Golfo e contra outros Estados da região.

Em paralelo, Portugal e Espanha defendem uma desescalada imediata e insistem na necessidade de retomar o diálogo e a diplomacia, apresentados como a única via capaz de assegurar uma solução duradoura para todas as questões ainda pendentes com o Irão.

Segurança dos cidadãos e apoio ao regresso

O documento acrescenta ainda que “Portugal e Espanha estão a tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos seus cidadãos na região e para os apoiar no seu regresso”. No que diz respeito a este conflito, a declaração não inclui qualquer referência aos Estados Unidos da América.

Numa vertente prática, este tipo de compromisso traduz-se, em regra, no reforço do acompanhamento consular e na difusão de orientações de segurança para nacionais no terreno, bem como na coordenação com parceiros locais para facilitar deslocações e saídas quando a situação o justifica.

Posições de Pedro Sánchez, bases em território espanhol e reação de Donald Trump

Pedro Sánchez condenou os ataques dos Estados Unidos da América e de Israel contra o Irão e recusou a utilização de bases militares em território espanhol por parte dos norte-americanos para estas operações. Na sequência dessa posição, o Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, ameaçou Espanha com represálias.

Este episódio volta a evidenciar a tensão recorrente entre opções de política externa, obrigações de segurança e a gestão de infraestruturas militares aliadas, sobretudo quando operações no exterior geram controvérsia e pressão diplomática.

Declaração de Luís Montenegro e relação com o aliado americano

Por seu lado, Luís Montenegro afirmou que “Portugal não acompanhou, não subscreveu e não esteve envolvido nesta ação militar”, mas frisou que o país está mais próximo do seu aliado americano do que do Irão.